POLÍTICAS PÚBLICAS

 

SEGUEM ALGUMAS POLÍTICAS PÚBLICAS ATUAIS DO GOVERNO FEDERAL, ELAS NÃO ESTÃO EM ORDEM CRONOLÓGICA.

PACTO PELA SUPERAÇÃO DO ANALFABETISMO E QUALIFICAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ( PROJOVEM, PBA, PÉ DE MEIA EJA)

Página do MEC: https://www.gov.br/mec/pt-br/pacto-eja

Reportagem 1: https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2024-06/governo-faz-pacto-para-alfabetizar-brasileiros-com-mais-de-15-anos

Reportagem2: https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia-nacional/educacao/audio/2024-06/brasil-lanca-pacto-nacional-para-superar-analfabetismo

Decreto: DECRETO Nº 12.048, DE 5 DE JUNHO DE 2024

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2024/Decreto/D12048.htm

Reportagem: https://atricon.org.br/entenda-como-aderir-ao-pacto-nacional-pela-superacao-do-analfabetismo-e-qualificacao-da-eja/

Decreto nº 12.048: institui o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos, lança a Medalha Paulo Freire e altera o Decreto nº 10.959, de 8 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre o Programa Brasil Alfabetizado (PBA). 

Portaria nº 884, de 30 de agosto de 2024: dispõe sobre a governança do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos

      PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO (PBA)

2004 Lei nº 10.880: institui o Programa Brasil Alfabetizado. 

Para entender o Programa. Funcionamento em 2004 e a partir de 2022 . https://alfabetizacao.mec.gov.br/pba

Pagina do MEC: https://www.gov.br/mec/pt-br/brasil-alfabetizado

https://www.gov.br/mec/pt-br/brasil-alfabetizado/contexto

https://www.gov.br/mec/pt-br/brasil-alfabetizado/como-funciona

Reportagem MEC:

https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/setembro/programa-brasil-alfabetizado-e-retomado-com-bolsas-para-educadores

      PROJOVEM

2008 Lei nº 11.692: institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens. (PROJOVEM)

Página do MEC: https://www.gov.br/mec/pt-br/projovem

Como funciona: https://www.gov.br/mec/pt-br/projovem/como-funciona

https://www.gov.br/mec/pt-br/projovem/infraestrutura

 

       PÉ DE MEIA EJA 

Portaria nº 861, de 23 de agosto de 2024: estabelece o calendário operacional do Programa Pé-de-Meia para a modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA relativo ao ano-referência de 2024

OBSERVAÇÃO:

PROEJA PROGRAMA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS INTEGRADA À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 

2006 Decreto nº 5.840: institui o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja).  

Proeja é a modalidade de EJA voltada à educação profissional. Ou seja, além de receber a formação básica, o aluno recebe também uma qualificação ou uma formação técnica. No Proeja, os alunos recebem uma formação profissional enquanto cursam o Ensino Fundamental ou Médio na modalidade para jovens e adultos

Para saber mais sobre o PROEJA, 

Entrevista https://www.epsjv.fiocruz.br/noticias/entrevista/a-gente-tem-uma-experiencia-muito-restrita-de-oferta-da-eja-integrada-a-educacao

PROEJA Colégio Pedro II https://www.cp2.g12.br/component/content/article/9-uncategorised/13388-proeja-educa%C3%A7%C3%A3o-de-jovens-e-adultos.html

PROEJA Instituto Federal do Rio de janeiro https://portal.ifrj.edu.br/cursos-eja/proeja

MEC: https://www.gov.br/mec/pt-br/areas-de-atuacao/eb/programa-da-educacao-de-jovens-e-adultos-integrados-a-educacao-profissional-e-tecnologica

PROJOVEM PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS

2008

https://www.gov.br/mec/pt-br/projovem