A história da EJA é marcada por avanços e rupturas, sendo sistematizada e discutida com mais enfoque a partir do século XX. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) vigente desde 1996 reconhece a EJA como uma modalidade de ensino que versa toda a Educação Básica, entretanto com necessidades específicas quanto ao atendimento a ser oferecido, uma vez que enquanto modalidade de ensino busca reintegrar sujeitos que não conseguiram permanecer nos estudos por inúmeros fatores: históricos, sociais, econômicos e culturais.
De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais (2000), essa modalidade deve desempenhar três funções: reparadora, equalizadora e qualificadora. A função reparadora faz referência a possibilidade de acesso ao Ensino Fundamental e Médio de qualidade aqueles que tiveram esse direito negligenciado na idade certa. Portanto, tem compromisso firmado com a reinserção dos indivíduos independentemente de cor, raça, sexo ou condição social. Outra função que a EJA deve desempenhar na prática é a equalizadora e em tese, está relacionada com o retorno de grupos específicos ao sistema educacional. O objetivo da função equalizadora é garantir o retorno de donas de casa, migrantes, trabalhadores rurais, aposentados e encarcerados que deixaram as escolas por motivos como evasão, repetência e outras circunstâncias desfavoráveis. Em razão disso, possibilita o exercício para o mundo da cidadania e do mundo do trabalho. Já a função qualificadora é a própria condição de existência da EJA, numa perspectiva de educação permanente. Essa função assegura que é possível se formar em todas as épocas da vida e ainda que, os educandos são sujeitos que estão inseridos numa sociedade marcadas por transformações nos setores econômicos sociais e políticos. Dessa forma, observa-se que essas funções são balizadoras e pilares da EJA e precisam ser colocadas, com urgência em situações práticas.
No entanto, é possível identificar que isso não tem se reverberado na prática com frequência, pois ao observar o cenário da EJA é notório o cenário de avanços e recuos, bem como a pouca promoção de políticas assistencialistas e integradoras, o que corrobora para a exclusão e discriminação para com esse grupo educacional. Nessa perspectiva, observar e compreender a trajetória de sujeitos vítimas desse processo de desescolarização é tarefa primordial para o direcionamento de políticas educacionais específicas.
ARTIGO
DISCUTINDO A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: UM ESTUDO A PARTIR DAS VIVÊNCIAS DE SUJEITOS VÍTIMAS DA DESESCOLARIZAÇÃO Macio da Silva Cavalcante 1 Camila da Silva Lucena 2 Gilson Patrik de Sousa Silva 3
1 Graduando do Curso de Matemática do Instituto Federal do Maranhão -IFMA, cavalcantemacio884@gmail.com; 2 Graduando do Curso de Matemática do Instituto Federal do Maranhão - IFMA, slucena@acad.ifma.edu.br; 3 Graduando do Curso de Matemática do Instituto Federal do Maranhão- IFMA, gilsonpatriksjp@gmail.com;
