quinta-feira, 15 de maio de 2025

2º TRIMESTRE - O CURRÍCULO E A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES Carla Patrícia Monteiro Ribeiroii

 https://ri.ufs.br/bitstream/riufs/10183/52/126.pdf

O CURRÍCULO E A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES Carla Patrícia Monteiro Ribeiroii

As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos Ao definir Diretrizes Curriculares para a Educação de Jovens e Adultos, se pensou em definir a EJA como um modelo pedagógico próprio a fim de criar situações pedagógicas e satisfazer necessidades de aprendizagem de jovens e adultos. Esse modelo é baseado 9 no princípio de educação permanente, dirigida às necessidades da sociedade moderna e na necessidade de desenvolvimento profissional, distinta da formação geral. Além disso, traz aspectos relevantes para a formação dos docentes em qualquer nível ou modalidade, tendo por finalidade desenvolver o educando, assegurar-lhe formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores (BRASIL, 2002). 

A formação de profissionais da educação ganha ênfase nas DCN para a EJA, visando atender aos objetivos dos diferentes níveis e modalidades de ensino e às características de cada fase de desenvolvimento do educando. Essas apontam a necessidade de formação docente voltada para esta modalidade de ensino, que deve incluir além das exigências formativas básicas para todo professor, aquelas relativas à complexidade particular desta modalidade. Assim, o docente deve estar preparado para interagir com esse público, estabelecendo uma relação de diálogo nas suas práticas. 

Outro princípio para uma reestruturação curricular da Educação de Jovens e Adultos é a contextualização que se refere à articulação dos conhecimentos com suas vivências em seus devidos tempos e espaços. Faz-se necessário que se considere a heterogeneidade do público da EJA, entendendo que existem múltiplas experiências de trabalho, de vida e de situação social, compreendidas as práticas culturais e valores já constituídos. 

Diante dos princípios metodológicos básicos que determinam as DCN para a EJA, o diálogo, a contextualização e a flexibilidade se articulam com o trabalho. A relação dos conteúdos curriculares com o trabalho e com a vivência dos educandos é condição sine qua non para a expectativa da melhoria de vida. 

Daí o projeto pedagógico e a preparação dos docentes devem considerar, sob a ótica da contextualização, o trabalho e seus processos e produtos desde a mais simples mercadoria até os seus significados na construção da vida coletiva. É esta uma das funções da escola democrática que está acentuada nos princípios de igualdade e liberdade, se constituindo em direito do cidadão e dever do Estado. 

Dentre as várias contribuições para a EJA, as DCN sugerem a articulação entre o diálogo, a contextualização como eixo norteador para as experiências dos jovens e adultos e o conhecimento, bem como a articulação de conteúdos curriculares com o trabalho na perspectiva de uma formação que o insira no mundo do trabalho, devolvendo a este a sua cidadania. É relevante entender que o currículo deve ser um espaço de construção dessas identidades e que os sujeitos envolvidos tem a possibilidade de reconstruir seu próprio currículo. 

Algumas Considerações 

As contribuições da LDB para a EJA são pertinentes para uma proposta curricular em que o educando sinta-se participante da construção de seu conhecimento. É importante levar em consideração que para que esses princípios sejam relacionados e trabalhados em sala de aula, os docentes, além de ter o conhecimento necessário sobre esses marcos legais, devem ter o interesse de investigar e conhecer seus alunos e o contexto em que vivem para que a partir daí desenvolvam projetos pedagógicos relevantes para suas vidas e para as vidas de outras pessoas. 

A perspectiva para EJA diante da LDB e das DCN são animadoras no que se refere aos princípios e concepções de uma educação que transforma e que dá espaço para os sujeitos. Porém, como vimos nesse artigo, a prática e as ações para possibilitar tais princípios ainda requerem uma valorização maior dessa modalidade através de investimentos na formação de professores, no material didático e no repensar do currículo praticado. 

Apple (1982) formula críticas ao currículo e ao seu papel ideológico, retoma os conceitos de hegemonia e tradição seletiva e elabora uma análise crítica sobre o campo do currículo. Conceitos como classe social e dominação são ressignificados e a análise entre educação e economia, economia e cultura e, principalmente, entre a forma econômica e a forma de organização das escolas e do currículo são vistas como relações complexas. Para este autor não se pode estabelecer uma relação direta e reprodutivista entre as formas políticas e econômicas da sociedade e o campo da educação, nem transpor as relações de produção capitalista de forma direta para as relações escolares. Daí ser necessário refletir sobre o currículo para além do que se aprende ou do que se ensina, questionar e identificar as relações que são construídas. Tanto a LDBEN como as DCN apontam para um espaço em que as relações sejam construídas e que os sujeitos sintam-se integrantes e construtores desse currículo, numa perspectiva transformadora. Essa reflexão sugere do professor uma postura crítica e reflexiva atrelada a um conjunto de ações para problematizar o currículo. Segundo  Apple (1986), o currículo numa perspectiva transformadora e crítica se desenvolve a partir da interpretação e dos reflexos sociais. Além disso, a transformação no âmbito escolar depende de uma série de fatores como a formação básica e continuada dos docentes, a valorização profissional, políticas públicas que atendam e legitimem esta modalidade de ensino para sua eficácia. Faz-se necessário uma postura crítica diante da pluralidade de concepções que circulam entre nós, para que possamos refletir sobre a nossa prática educadora e decidir que rumo tomar na construção de um currículo em que os sujeitos sejam participantes ativos desse processo.

quarta-feira, 14 de maio de 2025

1ºTRIMESTRE - NOVAS DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA EJA

 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

CNE institui novas diretrizes operacionais para a EJA

Em resolução publicada nesta quarta-feira (9), o Conselho Nacional de Educação indica orientações de atendimento aos estudantes, considerando as especificidades e a diversidade da educação de jovens e adultos
Publicado em 09/04/2025 13h39

Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão de assessoramento ao Ministério da Educação (MEC) que tem como missão assegurar a participação da sociedade no desenvolvimento, no aprimoramento e na consolidação da educação nacional, instituiu novas diretrizes operacionais nacionais para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). A Resolução CNE/CEB nº 3/2025 com as diretrizes foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira, 9 de abril. O documento está alinhado ao parecer da Câmara de Educação Básica do CNE, aprovado em janeiro deste ano e homologado pelo MEC 

As diretrizes se inserem no âmbito da garantia do direito à educação na juventude e na vida adulta, incluindo as pessoas idosas. Ao instituí-las, o MEC atende ao compromisso de orientar e estimular políticas, programas, práticas e investimentos para que a EJA seja instrumento de transformação social e redução das desigualdades. Assim, a resolução visa garantir o acesso à educação básica para jovens, adultos e idosos, ampliando as possibilidades de ingresso e permanência, considerando as especificidades e diversidade sociocultural do público atendido pela EJA.  

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2023, há 9,3 milhões de pessoas não alfabetizadas com 15 anos ou mais no país. A Conferência Nacional da Educação (Conae) de 2024, por sua vez, apontou a existência de 50 milhões de pessoas que não concluíram o ensino fundamental no Brasil. A realidade contrasta com a queda de matrículas na EJA e com fechamento de turmas. As novas diretrizes buscam reparar direitos educacionais e enfrentar a queda de matrículas na modalidade. A implementação do proposto na resolução contribuirá para a ampliação do acesso à educação, a redução do analfabetismo e a elevação da escolaridade da população jovem, adulta e idosa. 

Novas diretrizes – A Resolução prevê diferentes formas de organização da oferta para atender à diversidade do público. Entre elas está a proposta de combinação de práticas pedagógicas presenciais e não presenciais, além da articulação com a educação profissional. A norma ainda prevê, no caso do ensino médio, a oferta virtual, na modalidade de educação a distância (EAD), com a execução de 50% da carga horária de forma presencial. 

O texto também prevê a possibilidade de serem propostas formas variadas de organização curricular, permitindo flexibilidade e adequação às realidades dos estudantes. Nesse sentido, considera a diversidade cultural e social dos estudantes. Além disso, também está prevista a promoção das condições de acessibilidade curricular, tecnológica e arquitetônica, incluindo a garantia da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e da comunicação aumentativa e alternativa para estudantes com deficiências ou necessidades específicas. O atendimento às comunidades tradicionais e à população privada de liberdade foi incluído na resolução, garantindo equidade educacional. 

A valorização dos saberes adquiridos pelos estudantes antes do ingresso nos cursos da EJA está apontada na Resolução, além da promoção de critérios específicos para avaliação e aproveitamento desses conhecimentosSegundo o texto, o aproveitamento de saberes, estudos e conhecimentos dos estudantes deve ser feito por meio de práticas sociais e laborais, a serem convertidas em horas-atividades ou unidades pedagógicas incorporadas ao currículo escolar. 

Quanto ao currículo, o texto define as experiências prévias dos estudantes devem ser consideradas de maneira a garantir igualdade de acesso e permanência à escola; inclusive na oferta de educação física e língua estrangeira: espanhol ou inglês. A pluralidade de formas de atendimento, elemento essencial para contemplar a diversidade do público da EJA, é reforçada pela determinação para que a oferta da modalidade aconteça nos turnos matutino, vespertino e noturno  

Resolução ainda estabelece que as estratégias de avaliação devem ser diversificadas, de maneira que os estudantes possam demonstrar suas aprendizagens e seus conhecimentos e saberes por diferentes meios. A possibilidade de oferta educacional baseada na pedagogia da alternância, permitindo que os estudantes desenvolvam atividades de pesquisa e práticas sociais relacionadas ao seu cotidiano familiar e profissional, também está entre os pontos indicados.  

Por fim, o texto prevê uma política de expansão territorial da oferta da EJA, incluindo a ampliação de vagas e a realização permanente de chamada pública, envolvendo órgãos governamentais, movimentos sociais e populares, setor produtivo, instituições de ensino e pesquisa, Ministério Público e outros. 

Processo democrático  O MEC reforça que o processo de elaboração da Resolução foi amplo e democrático, incluindo audiências e consultas públicas, assegurando um texto final que reflete as necessidades reais do público atendido pela EJA.  

O texto foi estruturado a partir de diversas iniciativas, incluindo debates no âmbito da Comissão Nacional de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos (Cnaeja), reuniões do CNE com diferentes grupos da sociedade civil, como os Fóruns de EJA, além de uma audiência pública online realizada em novembro de 2024, com cerca de 300 participantes das cinco regiões brasileiras.   

Também foram consideradas manifestações recebidas de estudantes da EJA em forma de texto, áudio ou vídeo; moção e outros documentos apresentados pela Conferência Nacional de Educação (Conae/2024); dossiê do Movimento pela Base; e audiência pública realizada pela Deputada Federal Reginete Bispo, na Câmara dos Deputados, em agosto de 2023.  

Pacto nacional  O conjunto de orientações contido na Resolução viabiliza e estimula a implementação de ações, programas e estratégias previstos no Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos, lançado pelo MEC em 6 de junho de 2024, e instituído pelo Decreto nº 12.048, de 5 de junho de 2024. No MEC, parte das políticas públicas direcionadas ao EJA são coordenadas pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi). 

 https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/abril/cne-institui-novas-diretrizes-operacionais-para-a-eja

2º TRIMESTRE - IDEAIS CENTRAIS SOBRE PRINCÍPIOS E FUNÇÕES DA EJA

 FUNÇÕES


SÃO AS TRÊS DIMENSÕES EM QUE A EJA REALIZA SEU PAPEL, SEJA:

REPARADORA- Se entendemos que o aluno da EJA já enfrentou situações de discriminação social ou limitação de seus direitos cidadãos, esse princípio vai além da adoção de estratégias pedagógicas e institucionais. Pensar uma educação reparadora é pensar também na criação de mecanismos de apoio, metodologias flexíveis e políticas de acolhimento que possibilitem a continuidade dos estudos pelo tempo necessário para a conclusão da formação escolar, respeitando as trajetórias individuais.

CORRIGINDO DESIGUALDADES HISTÓRICAS

GARANTINDO ACESSO À ESCOLA E A EFETIVA INCLUSÃO E PERMANÊNCIA DOS ESTUDANTES

EQUALIZADORA - A verdadeira equidade educacional não poderia partir da suposição de que somente a convivência em um espaço comum garante as mesmas oportunidades de aprendizado para todos. Promover a função equalizadora implica considerar essas diferenças e desenvolver estratégias pedagógicas que assegurem a todos os recursos necessários para superar desafios de aprendizagem e alcançar o pleno desenvolvimento acadêmico e pessoal.

GARANTINDO A PROMOÇÃO DA IGUALDADE NO CONTEXTO ESCOLAR

GARANTINDO A EQUIDADE NA APRENDIZAGEM

QUALIFICADORA - criar condições para que os alunos desenvolvam suas potencialidades e ampliem suas perspectivas de vida — no campo profissional ou em quaisquer outros de seu interesse.

DEFINIDA PELAS DCNS COMO FUNÇÃO PERMANENTE

GARANTINDO EDUCAÇÃO CONTÍNUA E TRANSFORMADORA ACESSÍVEL EM QUALQUER FASE DA VIDA

GARANTIA DE QUE OS ESTUDOS SEJAM RETOMADOS, INICIADOS OU RESSIGNIFICADOS

As três funções da EJA — reparadora, equalizadora e qualificadora — se complementam, orientando práticas pedagógicas coerentes com as demandas de um público-alvo que não tem tempo a perder. São sujeitos representantes de históricos processos de desigualdade social, mas que, a partir da escolarização, podem ter seu repertório intelectual valorizado e sua cidadania fortalecida.


PRINCÍPIOS

EQUIDADE

Princípio da equidade diz respeito à distribuição específica dos componentes curriculares da EJA nos diferentes níveis de ensino, garantindo uma formação igualitária. Que os educandos da EJA tenham acesso aos mesmos conhecimentos que os demais estudantes, restabelecendo a igualdade de direitos e oportunidades no contexto do direito à educação.

DIFERENÇA

O princípio da diferença destaca o reconhecimento da identidade única dos jovens e adultos em seu processo formativo, valorizando o desenvolvimento individual, seus conhecimentos e seus valores. Os conhecimentos científicos devem ser transmitidos considerando as diversas formas de aprendizado dos educandos, utilizando metodologias adaptadas às diferentes faixas etárias.

PROPORCIONALIDADE

O princípio da proporcionalidade busca criar espaços e tempos nos quais as práticas pedagógicas garantam uma identidade formativa comum aos demais participantes da escolarização básica.

quarta-feira, 7 de maio de 2025

2º TRIMESTRE FUNÇÕES DA EJA

 A história da EJA é marcada por avanços e rupturas, sendo sistematizada e discutida com mais enfoque a partir do século XX. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) vigente desde 1996 reconhece a EJA como uma modalidade de ensino que versa toda a Educação Básica, entretanto com necessidades específicas quanto ao atendimento a ser oferecido, uma vez que enquanto modalidade de ensino busca reintegrar sujeitos que não conseguiram permanecer nos estudos por inúmeros fatores: históricos, sociais, econômicos e culturais.

De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais (2000), essa modalidade deve desempenhar três funções: reparadora, equalizadora e qualificadora. A função reparadora faz referência a possibilidade de acesso ao Ensino Fundamental e Médio de qualidade aqueles que tiveram esse direito negligenciado na idade certa. Portanto, tem compromisso firmado com a reinserção dos indivíduos independentemente de cor, raça, sexo ou condição social. Outra função que a EJA deve desempenhar na prática é a equalizadora e em tese, está relacionada com o retorno de grupos específicos ao sistema educacional. O objetivo da função equalizadora é garantir o retorno de donas de casa, migrantes, trabalhadores rurais, aposentados e encarcerados que deixaram as escolas por motivos como evasão, repetência e outras circunstâncias desfavoráveis. Em razão disso, possibilita o exercício para o mundo da cidadania e do mundo do trabalho. Já a função qualificadora é a própria condição de existência da EJA, numa perspectiva de educação permanente. Essa função assegura que é possível se formar em todas as épocas da vida e ainda que, os educandos são sujeitos que estão inseridos numa sociedade marcadas por transformações nos setores econômicos sociais e políticos. Dessa forma, observa-se que essas funções são balizadoras e pilares da EJA e precisam ser colocadas, com urgência em situações práticas. 

No entanto, é possível identificar que isso não tem se reverberado na prática com frequência, pois ao observar o cenário da EJA é notório o cenário de avanços e recuos, bem como a pouca promoção de políticas assistencialistas e integradoras, o que corrobora para a exclusão e discriminação para com esse grupo educacional. Nessa perspectiva, observar e compreender a trajetória de sujeitos vítimas desse processo de desescolarização é tarefa primordial para o direcionamento de políticas educacionais específicas.


ARTIGO

DISCUTINDO A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: UM ESTUDO A PARTIR DAS VIVÊNCIAS DE SUJEITOS VÍTIMAS DA DESESCOLARIZAÇÃO Macio da Silva Cavalcante 1 Camila da Silva Lucena 2 Gilson Patrik de Sousa Silva 3

1 Graduando do Curso de Matemática do Instituto Federal do Maranhão -IFMA, cavalcantemacio884@gmail.com; 2 Graduando do Curso de Matemática do Instituto Federal do Maranhão - IFMA, slucena@acad.ifma.edu.br; 3 Graduando do Curso de Matemática do Instituto Federal do Maranhão- IFMA, gilsonpatriksjp@gmail.com;

2º TRIMESTRE - BREVE HISTÓRICO DA EJA NO BRASIL

  Histórico da EJA no Brasil Ao pensar a Educação de Jovens e Adultos, é preciso levar em consideração a trajetória histórica da modalidad...